Brites, Gomes e Leonetti - Advogados Associados | Área de Atuação
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Áreas de Atuação

Direito de empresa
(comercial e societário)

título de crédito, letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, constituição de sociedades (sociedade em comum, sociedade em conta de participação, empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperativa, sociedades coligadas, associações, fundações, organização de sociedade civil de interesse público); alterações estatutárias ou contratuais.

Direito do trabalho empresarial

Consultas e pareceres visando a correta aplicação da legislação trabalhista, advocacia preventiva (gestão estratégica de passivo trabalhista), revisão de práticas trabalhistas, defesa dos interesses das empresas em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, defesa em ações indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho, relações trabalhistas em geral, individuais e coletivas, consultoria preventiva e contenciosa em geral, inclusive com atuação em processos administrativos e judiciais do Ministério Público do Trabalho e defesas administrativas perante a Ministério do Trabalho e Emprego.

Direito previdenciário empresarial

Atuação e representação em processo administrativo elaborando a defesa administrativa em todas as instâncias, Perfil Profissiográfico Profissional – PPP, Seguro de Acidente do Trabalho – SAT, Fator Acidentário de Prevenção – FAP, Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP, defesa judicial nas Ações Regressivas Previdenciárias movidas pelo INSS nos casos de acidente de trabalho ocorrido por negligência das empresas em relação as normas de segurança e higiene do trabalho.

Direito agrário

Assessoria jurídica empresarial rural, constituição de condomínio rural, constituição de consórcio de empregadores rurais, contratos agrários, arrendamento, parceria rural, direito de preferência em alienações e renovações, indenização por benfeitorias, direito de retenção, Código Florestal, Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente – APPs e preservação ambiental em propriedades rurais.

Direito ambiental

Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente, assessoria ambiental preventiva, Código Florestal, Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente – APPs e preservação ambiental em propriedades rurais, assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licença Prévia de Instalação e Operação), acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais; defesa em Auto de Infração Ambiental, assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais; defesa em Ação Civil Pública, ação individual por danos ambientais; atuação judicial ambiental em geral.

Direito civil

Responsabilidade civil, dano material e moral, contratos, obrigações, posse e a propriedade, usucapião, desapropriação, retificação de área, manutenção e reintegração de posse servidões, usufruto, sucessões (testamentos, inventários e partilhas).

Direito do consumidor

Ações indenizatórias (danos materiais (emergentes e lucros cessantes) e morais), exclusão do nome do devedor do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito e protestos, medidas judiciais contra práticas abusivas, restituição de valores pagos indevidamente, redução do preço ou troca do produto, exigência de cumprimento da oferta/propaganda, propaganda enganosa ou abusiva.

Direito bancário

Renegociação de dívidas e mediação de acordos favoráveis ao consumidor junto às instituições financeiras, revisionais, busca e apreensão, cobranças e execuções.

Direito imobiliário

Contratos de locação, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, despejo, exoneração de fiança, rescisão de contrato de locação, ressarcimento de danos, renovatória de locação, revisional de aluguel, indenização por benfeitorias, direito de retenção, condomínio e empreendimentos imobiliários, regularização de reformas, edificações e imóveis em geral (escrituras públicas, averbações, transcrições no registro imobiliário, etc.), assessoramento na compra, venda e locação de imóveis.

Direito adminstrativo

Orientações, consultas, pareceres e atuação administrativa e judicial em matéria de licitações, contratos administrativos, contratos da administração pública, defesas administrativas em geral, desapropriações, indenizações, execuções fiscais.

Direito registral notorial

Assessoria em escrituras de separação, divórcio e inventários, orientação e acompanhamento em questões de testamentos, orientação e acompanhamento em questões de casamentos, nascimentos e óbitos, demais temas que envolvam questões de registros públicos.

Contencioso

Representação de pessoas físicas e jurídicas nos mais diversos tipos de disputa judicial, extrajudicial ou arbitragem, dentro das áreas de atuação.